quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Faltam 16 senadores

Sobre o diploma de jornalismo
matéria retirada do site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj)

Às vésperas da votação da PEC 33/09 no Senado, os jornalistas brasileiros ainda têm dúvidas sobre o voto de pelo menos 16 dos 81 senadores que se posicionarão, no plenário da Casa, sobre o restabelecimento do diploma de nível superior em Jornalismo como critério de acesso à profissão. A votação está prevista para esta terça-feira (14/12). A FENAJ orienta os apoiadores da campanha em defesa do diploma a fazerem contato com os parlamentares buscando a confirmação de suas presenças em plenário e também a conquista dos votos dos indecisos pela aprovação da proposta.

Representantes da FENAJ, de Sindicatos de Jornalistas e do GT da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma acompanharão os trabalhos no plenário do Senado nesta terça-feira. Já confirmaram presença os membros da Executiva da FENAJ Celso Schröder, Deborah Lima, Antônio Paulo da Silva e José Carlos Torves. Estarão presentes ainda os representantes dos Sindicatos dos Jornalistas de Alagoas, Município do Rio de Janeiro e da Paraíba, respectivamente Valdice Gomes da Silva, Sonia Regina Gomes e Rafael Freire, que também são diretores da Federação, além de Lidyane Ponciano, do Sindicato de Minas Gerais.

No campeonato da indecisão, a bancada do DEM mantém a liderança, com pelo menos seis senadores indecisos, seguida do PSDB, com três, e do PMDB, com dois. Já o PT, PDT, PRB, PR e PV estão empatados em quarto lugar, com um senador indeciso em cada partido.

Entre as bancadas com mais de um senador, nas do PTB e do PSB, legenda do autor da PEC, Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), nenhum senador tem dúvida sobre como votar. Dos seis parlamentares do PTB, apenas Fernando Collor de Mello se posicionou contra. No PSB, o senador Renato Casagrande (PSB/ES), integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apoia a proposta do colega de partido desde que começou a tramitar, após a derrubada da obrigatoriedade do diploma pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de junho de 2009.

“Os jornalistas devem pressionar os senadores indecisos de seus estados e pedir aos favoráveis para que compareçam na terça-feira ao Senado e garantam o quorum de pelo menos 65 parlamentares presentes”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schröder.

Entre os indecisos, estão à senadora Marina Silva (PV/AC), o petista Augusto Botelho (RR), os peemedebistas Almeida Lima (PMDB/SE) e Regis Fichtner (PMDB/RJ), os democratas Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Efraim Moraes (DEM/PB), Heráclito Fortes (DEM/PI), Alfredo Cotait (DEM/SP), Jayme Campos (DEM/MT) e Gilberto Goellner (DEM/MT), os tucanos João Tenório (PSDB/AL), Mário Couto (PSDB/PA) e Papaléo Paes (PSDB/AP), o pedetista Acir Gurgacz (PDT/RO), e os republicanos Magno Malta (PR/ES) e Roberto Cavalcante (PRB/PB).

A PEC do diploma foi aprovada na CCJ do Senado no dia 3 de dezembro de 2009, por 22 votos a dois. Apenas os senadores Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM/BA) e Demóstenes Torres (DEM/GO) votaram contra. Para ser aprovada em Plenário, a PEC precisa de 49 votos. Clique
aqui e confira como votam os senadores.

BANCADAS E SEUS LÍDERES
PMDB – 1ª bancada/18 votos – Líder Renan Calheiros
Votos em dúvida (02) - Almeida Lima (PMDB/SE) e Regis Fichtner (PMDB/RJ)
DEM – 2ª bancada/15 votos – Líder José Agripino
Votos em dúvida (06) - Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Efraim Moraes (DEM/PB), Heráclito Fortes (DEM/PI), Alfredo Cotait (DEM/SP), Jayme Campos (DEM/MT) e Gilberto Goellner (DEM/MT).
PSDB – 3ª bancada/14 votos – Líder Arthur Virgílio
Votos em dúvida (03) - João Tenório (PSDB/AL), Mário Couto (PSDB/PA) e Papaléo Paes (PSDB/AP)
PT – 4ª bancada/09 votos – Líder Aloísio Mercadante
Votos em dúvida (01) - Augusto Botelho (PT/RR)
PTB – 5ª bancada/06 votos – Líder Gim Argello
Nenhum voto em dúvida na bancada
PDT – 5ª bancada/06 votos – Líder Osmar Dias
Voto em dúvida (01) - Acir Gurgacz (PDT/RO)
PR – 6ª bancada/04 votos – Líder João Ribeiro
Voto em dúvida (01) - Magno Malta (PR/ES)
PSB – 7ª bancada/02 votos – Líder Antonio Carlos Valadares
Nenhum voto em dúvida na bancada
PRB – 7ª bancada/02 votos – Líder Marcelo Crivella
Voto em dúvida (01) - Roberto Cavalcante (PRB/PB)
PCdoB (Líder Inácio Arruda), PSOL (Líder José Nery), PV (Líder Marina Silva), PSC (Líder Mão Santa) e PP (Líder Francisco Dorneles) - bancadas individuais/05 votos
Voto em dúvida (01) – Marina Silva (PV/AC)

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Legislativo catarinense aprova exigência de diploma

Já esta notícia é excelente para nós, jornalandos e jornalistas catarinenses que pretendem seguir a carreira dentro de alguma assessoria de imprensa governamental. Resta saber apenas se o governador Pavan vai sancionar a nova lei. Temos de botar pressão pela sanção, assim teremos mais qualidade nas assessorias da administração pública estadual, coisa que nem sempre podemos usufruir. Segue, também tirado do site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei nº 63/10, do deputado Kennedy Nunes (PP), que estabelece exigências para provimento de cargos de jornalista no âmbito da Administração Pública estadual direta e indireta. A matéria foi respalda pelo voto de 25 parlamentares.

“O provimento de cargos de jornalista, efetivos ou em comissão, na esfera da administração pública estadual, direta e indireta, em todos os poderes, deverá observar a exigência de apresentação de diploma de formação superior específica”, estabelece o texto aprovado. A matéria segue agora para sanção do governador.

Sérgio Murillo de Andrade, diretor de Relações Institucionais da FENAJ comemorou a decisão. “É mais um estado onde o Legislativo reconhece que a exigência do diploma qualifica a profissão”, disse. Murillo informou que já fez contato com o autor do projeto, que é jornalista, parabenizando-o pela iniciativa e colocando a FENAJ à disposição para buscar agendar uma audiência com o governador Leonel Pavan (PSDB).

PEC do diploma deverá ser votada terça-feira

Boas notícias, galera! Parece que o diploma de jornalismo pode voltar a ser exigido ainda este ano. Segue matéria da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) abaixo:

Incluída na pauta do plenário do Senado desta quarta-feira (08/12), a Proposta de Emenda Constitucional 33/09, a PEC do Diploma, não foi a voto. Isso deverá ocorrer na próxima terça-feira (14). Dirigentes da FENAJ e do Grupo de Trabalho da Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma convocam a categoria e suas entidades à mobilização pela aprovação da matéria.

Dirigentes da FENAJ marcaram presença no Senado nesta quarta-feira, buscando a ampliação do apoio dos senadores à PEC do Diploma. Na sessão havia quorum nominal, pois um grande número de parlamentares estava na Casa. “Mas a presença no plenário não era tão grande, por isso, em comum acordo com o autor e o relator da PEC, achamos mais prudente não submetê-la a votação”, explica o presidente da FENAJ, Celso Schröder. Além disso, grande parte da sessão foi dedicada ao pronunciamento de despedida do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), em final de mandato.

Os membros da Executiva da FENAJ mostraram-se otimistas após fazerem um balanço, juntamente com o senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE) e Inácio Arruda (PCdoB/CE), respectivamente autor e relator da PEC 33/09. “Há indicativos de que já contamos com o apoio de mais de 60 senadores”, comemorou Celso Schröder. “Mas isso deve ser confirmado e ampliado com a intensificação dos contatos dos Sindicatos dos Jornalistas com os Senadores de suas regiões e isso é tarefa urgente”, observou.

A urgência deve-se à avaliação de que a sessão no plenário do Senado na próxima terça-feira terá alto quorum, tendo em vista que serão votadas matérias como a indicação do atual diretor de Normas do Banco Central, Alexandre Tombini, para a presidência da instituição e a proposta de novo Código de Processo Civil (CPC). “Por isso até lá nossa palavra de ordem é mobilizar e trabalhar muito”, expressa Schröder, ressaltando o objetivo de intensificar o contato com os senadores apoiadores da PEC do Diploma e com os indecisos para garantir suas presenças no plenário do Senado no dia 14.